Boletim de Informação Municipal

Chegou à caixa de correio o n.º 2, do Boletim de Informação Municipal editado pela Câmara Municipal de Esposende.

Entre toda a informação, destaca-se o que a Apúlia diz respeito:

• A aquisição do prédio de três andares na frente marítima de Apúlia;
• Plano de investimento para as Freguesias
• Isenção de taxas para esplanadas

Município avança com Plano de Investimentos nas Freguesias

O Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, deu ontem a conhecer o Plano de Investimentos nas Freguesias 2016/2017, que define a estratégia de intervenção orientada para o desenvolvimento do concelho e para a melhoria da qualidade de vida da população. Em causa estão investimentos na ordem dos 5 milhões de euros, que assentam em três vetores: rede viária (2,5 milhões), água e saneamento (500 mil euros), e equipamentos (2 milhões).

Em sessão realizada no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, na qual participaram o executivo municipal, os executivos das Juntas de Freguesia, membros da Assembleia Municipal e instituições do concelho, o Presidente Benjamim Pereira fez uma retrospetiva ao investimento realizado e apresentou aqueles que são os projetos estruturantes para Esposende, alguns dos quais extravasam mesmo o âmbito concelhio.

O Autarca explicou que o plano de investimentos foi definido com base na auscultação das Juntas de Freguesia, que elencaram as prioridades salvaguardando as aspirações e anseios das populações. Benjamim Pereira notou que a excelente situação financeira do Município, que coloca Esposende na sétima posição das autarquias com maior grau de execução da receita cobrada, permitirá avançar com um conjunto vasto e diversificado de novos projetos. Apesar de ter um superavit de cerca de 4,5 milhões de euros, o Município decidiu contrair um empréstimo de 3,5 milhões de euros, criando, assim, uma almofada financeira que lhe permite alavancar, desde já, alguns dos projetos.

Assinalando que “não há memória de tão elevado investimento direto da Câmara Municipal”, Benjamim Pereira deixou claro que o investimento previsto pode ser superior, na medida em que há a possibilidade de recurso ao novo quadro comunitário de apoio “Portugal 2020”, que poderá traduzir-se tanto no financiamento de alguns dos projetos definidos como de novos projetos.

O Presidente da Câmara Municipal elencou os principais investimentos previstos para cada uma das quinze freguesias, que se traduzem, de um modo geral, na requalificação/beneficiação de vias e equipamentos e intervenções ao nível das redes de água e saneamento. Deu nota também daqueles que são os projetos estruturantes e da fase em que se encontra cada um dos processos. Entre estes conta-se o Parque da Cidade, o Centro de Divulgação Científica no Forte de S. João Baptista, o Instituto Multidisciplinar de Ciência e Tecnologia na Estação Radionaval de Apúlia, a requalificação do Mercado Municipal, o Parque Temático dos Moinhos da Abelheira, o Centro de Negócios de Esposende, o alargamento e melhoria dos polos industriais, as Ecovias do Litoral e do Cávado, o estudo e implementação das Áreas de Regeneração Urbana, a elaboração de um estudo para a zona de Cedovém em Apúlia, o Plano concelhio para requalificação de escolas e o arranjo urbanístico da entrada norte de Fão, a requalificação dos bairros sociais, das Piscinas Foz do Cávado, e da Escola Secundária Henrique Medina.

Tidos, também, como estruturantes para o concelho são a construção do Sistema Intercetor e de Desvio da Área Urbana de Esposende para a prevenção e gestão de riscos de cheias e inundações, a construção da Variante de Esposende, a execução do Plano para Ofir, a construção do Mercado de Apúlia e a requalificação do Largo Rodrigues Sampaio, em Esposende. A linha de desenvolvimento do concelho integra também a criação do Centro Interpretativo do Junco em Forjães, e do Centro Interpretativo do Sargaço em Apúlia.

Com o intuito de “desmistificar a ideia de que não tem havido investimento nas freguesias”, Benjamim Pereira deu nota dos projetos executados desde o início do presente mandato, que englobam intervenções do Município (cerca de 3,5 milhões de euros), Esposende Ambiente (aproximadamente 1 milhão de euros), Programa Polis Litoral Norte (cerca de 10 milhões de euros, que inclui duas intervenções executadas no mandato 2009/2013), Águas do Norte (aproximadamente 26 milhões de euros) e Agência Portuguesa do Ambiente (cerca de 210 mil euros), perfazendo um montante global de cerca de 41 milhões de euros. Ao investimento realizado soma-se um conjunto de obras em execução, estando outras em fase de concurso, clarificou ainda Benjamim Pereira.

Fonte: CM Esposende | Município de Esposende

Esposende avança com Plano Municipal de Combate à Vespa Velutina

Com o intuito de operacionalizar o Plano Municipal de Combate à Vespa Velutina, o Município de Esposende estabeleceu um protocolo de colaboração com a Cooperativa Agrícola de Esposende, que vigorará durante três anos. 

Com esta parceria, a destruição dos ninhos, que antes era executada pelo Serviço Municipal de Segurança e Proteção Civil, passa a ser assegurado pela Cooperativa Agrícola. Neste sentido, o Município irá transferir o montante de 20 mil euros para a aquisição de seguros, equipamentos de proteção individual e operacional, atribuindo 60 euros por cada ninho destruído, até ao montante máximo anual de 3 mil euros.

Elaborado em consonância com o "Plano Nacional de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa velutina em Portugal", o Plano de Combate à Vespa Velutina do Município tipifica as responsabilidades, procedimentos e tarefas atribuídas às diversas entidades oficiais, apicultores e outros intervenientes, e abrange as ações a desenvolver para diminuir o impacto causado pela Vespa velutina, também conhecida por vespa asiática, nas zonas onde já se encontra instalada. O principal objetivo deste plano será promover a irradicação deste invasor, assim como prevenir a disseminação da espécie a outras áreas. 

Este Plano visa garantir a salvaguarda do setor apícola e agrícola, segurança dos munícipes e minimização dos impactos no ecossistema. Com efeito, a vespa velutina é conhecida como uma agressiva predadora da abelha europeia (Apis mellifera), causando baixas elevadas nas suas populações e prejuízos avultados no setor apícola. A agricultura sofre também o impacto negativo desta espécie invasora, na medida em que tem influência direta na diminuição das abelhas, que são importantes polinizadores de plantas cultivadas pela agricultura, e, por conseguinte, na diminuição da produção de frutos. Ao nível ambiental, também tem efeitos nefastos, podendo eliminar alguns insetos polinizadores específicos e, deste modo, comprometer a reprodução de algumas plantas. Esta espécie poderá ter, ainda, implicações ao nível da segurança de pessoas, constituindo uma ameaça, que importa travar.

O Plano Municipal de Combate à Vespa Velutina está disponível no Serviço Municipal de Segurança e Proteção Civil e na posse de todos agentes de proteção civil do concelho. 

Desde que foi detetada a sua presença no concelho, o Município de Esposende procedeu já à destruição de cerca de 486 ninhos. As intervenções foram desenvolvidas em período noturno, altura em que os insetos estão todos recolhidos nos ninhos e não conseguem ter visibilidade para atacar, e, por ser o método mais eficaz, a eliminação dos ninhos é feita por incineração.

Em 2015, foram picadas 12 pessoas por esta espécie, no concelho de Esposende, tendo a sua maioria recebido assistência hospitalar. 

Fonte / Mais informações: C.M. Esposende