Boletim de Informação Municipal

Chegou à caixa de correio o n.º 2, do Boletim de Informação Municipal editado pela Câmara Municipal de Esposende.

Entre toda a informação, destaca-se o que a Apúlia diz respeito:

• A aquisição do prédio de três andares na frente marítima de Apúlia;
• Plano de investimento para as Freguesias
• Isenção de taxas para esplanadas

Município avança com Plano de Investimentos nas Freguesias

O Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Benjamim Pereira, deu ontem a conhecer o Plano de Investimentos nas Freguesias 2016/2017, que define a estratégia de intervenção orientada para o desenvolvimento do concelho e para a melhoria da qualidade de vida da população. Em causa estão investimentos na ordem dos 5 milhões de euros, que assentam em três vetores: rede viária (2,5 milhões), água e saneamento (500 mil euros), e equipamentos (2 milhões).

Em sessão realizada no Fórum Municipal Rodrigues Sampaio, na qual participaram o executivo municipal, os executivos das Juntas de Freguesia, membros da Assembleia Municipal e instituições do concelho, o Presidente Benjamim Pereira fez uma retrospetiva ao investimento realizado e apresentou aqueles que são os projetos estruturantes para Esposende, alguns dos quais extravasam mesmo o âmbito concelhio.

O Autarca explicou que o plano de investimentos foi definido com base na auscultação das Juntas de Freguesia, que elencaram as prioridades salvaguardando as aspirações e anseios das populações. Benjamim Pereira notou que a excelente situação financeira do Município, que coloca Esposende na sétima posição das autarquias com maior grau de execução da receita cobrada, permitirá avançar com um conjunto vasto e diversificado de novos projetos. Apesar de ter um superavit de cerca de 4,5 milhões de euros, o Município decidiu contrair um empréstimo de 3,5 milhões de euros, criando, assim, uma almofada financeira que lhe permite alavancar, desde já, alguns dos projetos.

Assinalando que “não há memória de tão elevado investimento direto da Câmara Municipal”, Benjamim Pereira deixou claro que o investimento previsto pode ser superior, na medida em que há a possibilidade de recurso ao novo quadro comunitário de apoio “Portugal 2020”, que poderá traduzir-se tanto no financiamento de alguns dos projetos definidos como de novos projetos.

O Presidente da Câmara Municipal elencou os principais investimentos previstos para cada uma das quinze freguesias, que se traduzem, de um modo geral, na requalificação/beneficiação de vias e equipamentos e intervenções ao nível das redes de água e saneamento. Deu nota também daqueles que são os projetos estruturantes e da fase em que se encontra cada um dos processos. Entre estes conta-se o Parque da Cidade, o Centro de Divulgação Científica no Forte de S. João Baptista, o Instituto Multidisciplinar de Ciência e Tecnologia na Estação Radionaval de Apúlia, a requalificação do Mercado Municipal, o Parque Temático dos Moinhos da Abelheira, o Centro de Negócios de Esposende, o alargamento e melhoria dos polos industriais, as Ecovias do Litoral e do Cávado, o estudo e implementação das Áreas de Regeneração Urbana, a elaboração de um estudo para a zona de Cedovém em Apúlia, o Plano concelhio para requalificação de escolas e o arranjo urbanístico da entrada norte de Fão, a requalificação dos bairros sociais, das Piscinas Foz do Cávado, e da Escola Secundária Henrique Medina.

Tidos, também, como estruturantes para o concelho são a construção do Sistema Intercetor e de Desvio da Área Urbana de Esposende para a prevenção e gestão de riscos de cheias e inundações, a construção da Variante de Esposende, a execução do Plano para Ofir, a construção do Mercado de Apúlia e a requalificação do Largo Rodrigues Sampaio, em Esposende. A linha de desenvolvimento do concelho integra também a criação do Centro Interpretativo do Junco em Forjães, e do Centro Interpretativo do Sargaço em Apúlia.

Com o intuito de “desmistificar a ideia de que não tem havido investimento nas freguesias”, Benjamim Pereira deu nota dos projetos executados desde o início do presente mandato, que englobam intervenções do Município (cerca de 3,5 milhões de euros), Esposende Ambiente (aproximadamente 1 milhão de euros), Programa Polis Litoral Norte (cerca de 10 milhões de euros, que inclui duas intervenções executadas no mandato 2009/2013), Águas do Norte (aproximadamente 26 milhões de euros) e Agência Portuguesa do Ambiente (cerca de 210 mil euros), perfazendo um montante global de cerca de 41 milhões de euros. Ao investimento realizado soma-se um conjunto de obras em execução, estando outras em fase de concurso, clarificou ainda Benjamim Pereira.

Fonte: CM Esposende | Município de Esposende

Esposende avança com Plano Municipal de Combate à Vespa Velutina

Com o intuito de operacionalizar o Plano Municipal de Combate à Vespa Velutina, o Município de Esposende estabeleceu um protocolo de colaboração com a Cooperativa Agrícola de Esposende, que vigorará durante três anos. 

Com esta parceria, a destruição dos ninhos, que antes era executada pelo Serviço Municipal de Segurança e Proteção Civil, passa a ser assegurado pela Cooperativa Agrícola. Neste sentido, o Município irá transferir o montante de 20 mil euros para a aquisição de seguros, equipamentos de proteção individual e operacional, atribuindo 60 euros por cada ninho destruído, até ao montante máximo anual de 3 mil euros.

Elaborado em consonância com o "Plano Nacional de Ação para a Vigilância e Controlo da Vespa velutina em Portugal", o Plano de Combate à Vespa Velutina do Município tipifica as responsabilidades, procedimentos e tarefas atribuídas às diversas entidades oficiais, apicultores e outros intervenientes, e abrange as ações a desenvolver para diminuir o impacto causado pela Vespa velutina, também conhecida por vespa asiática, nas zonas onde já se encontra instalada. O principal objetivo deste plano será promover a irradicação deste invasor, assim como prevenir a disseminação da espécie a outras áreas. 

Este Plano visa garantir a salvaguarda do setor apícola e agrícola, segurança dos munícipes e minimização dos impactos no ecossistema. Com efeito, a vespa velutina é conhecida como uma agressiva predadora da abelha europeia (Apis mellifera), causando baixas elevadas nas suas populações e prejuízos avultados no setor apícola. A agricultura sofre também o impacto negativo desta espécie invasora, na medida em que tem influência direta na diminuição das abelhas, que são importantes polinizadores de plantas cultivadas pela agricultura, e, por conseguinte, na diminuição da produção de frutos. Ao nível ambiental, também tem efeitos nefastos, podendo eliminar alguns insetos polinizadores específicos e, deste modo, comprometer a reprodução de algumas plantas. Esta espécie poderá ter, ainda, implicações ao nível da segurança de pessoas, constituindo uma ameaça, que importa travar.

O Plano Municipal de Combate à Vespa Velutina está disponível no Serviço Municipal de Segurança e Proteção Civil e na posse de todos agentes de proteção civil do concelho. 

Desde que foi detetada a sua presença no concelho, o Município de Esposende procedeu já à destruição de cerca de 486 ninhos. As intervenções foram desenvolvidas em período noturno, altura em que os insetos estão todos recolhidos nos ninhos e não conseguem ter visibilidade para atacar, e, por ser o método mais eficaz, a eliminação dos ninhos é feita por incineração.

Em 2015, foram picadas 12 pessoas por esta espécie, no concelho de Esposende, tendo a sua maioria recebido assistência hospitalar. 

Fonte / Mais informações: C.M. Esposende

Esposende assinala Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância e Juventude

Esposende assinala Mês da Prevenção dos Maus-Tratos na Infância e Juventude

Esposende vai assinalar o Mês da Prevenção dos Maus–Tratos na Infância e Juventude, que decorre em abril, em todo o país, por iniciativa da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. A Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Esposende vai promover um conjunto de atividades no sentido de alertar toda a comunidade para esta problemática e para a necessidade de a prevenir, associando–se, deste modo e pela primeira vez, a esta iniciativa. Através da realização de atividades que promovam o espírito de cooperação e hábitos de vida saudáveis, pretende–se também dar a conhecer os serviços locais que intervêm no domínio da infância e juventude, como é o caso da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens. Ao longo do mês de abril alguns edifícios públicos da cidade, nomeadamente a Câmara Municipal, a Biblioteca Municipal Manuel de Boaventura, o Museu Municipal e a Casa da Juventude, ostentarão uma faixa com referência à mensagem da campanha nacional "A melhor forma de tratar o problema é impedir que aconteça". Por outro lado, o 14.º Encontro Luso–Galaico de BTT do Município de Esposende, que decorrerá a 23 e 24 de abril, irá associar–se a esta causa, através da distribuição, a todos os participantes, de uma fita alusiva à iniciativa. Outra das iniciativas previstas é a realização de um geocaching, destinado a jovens, com idade igual ou superior a 12 anos, que acontecerá no dia 30, pelas 15h00, na cidade de Esposende. A participação nesta atividade é por equipas de três a cinco elementos, é gratuita, mas carece de inscrição, que deverá ser efetuada até ao dia 15 de abril, através do e–mail cpcj.esposende@cm–esposende.pt.  Fonte: C.M. Esposende Notícia do Serviço de Comunicação e Imagem do Munícipio de Esposende submetida em sexta–feira, 01 de abril de 2016

Município de Esposende isenta comércio local de taxas de esplanadas em 2016

Fonte: C.M. Esposende

Tal como já havia sido anunciado pelo Presidente Benjamim Pereira, o Município de Esposende vai avançar com a isenção de pagamento das taxas de ocupação do espaço público com instalação de esplanadas, toldos e outros, durante o ano de 2016. A proposta foi hoje aprovada, por unanimidade, pelo executivo municipal e será agora submetida à Assembleia Municipal.

A medida enquadra–se na estratégia de apoio e incentivo ao tecido económico concelhio, sendo que, o ano passado, o Município já havia concedido uma redução de 50% das referidas taxas.

Aproveitando a circunstância da revisão do Código Regulamentar, a Câmara Municipal entendeu isentar totalmente os agentes económicos do pagamento daquelas taxas, incentivando–os a melhorar as suas infraestruturas, numa procura contínua de qualidade e de melhoria do atendimento aos clientes/turistas. Sendo Esposende um concelho com forte vocação turística, é intenção do Município que as esplanadas sejam esteticamente mais atrativas e visualmente mais agradáveis. O objetivo é que, por força da isenção de taxas, os agentes do comércio local possam investir na beneficiação das suas esplanadas, contribuindo, deste modo, para a melhoria da imagem global do concelho. De notar que as taxas entretanto pagas pelos empresários serão devolvidas.

Ciente das dificuldades decorrentes da conjuntura económica atual e das dificuldades económico–financeiras que o tecido empresarial local enfrenta, o Município, dentro das suas limitações e competências, tem vindo a apoiar este sector, tal como o tem vindo a fazer com os demais sectores económicos e com as famílias, através do desenvolvimento de um conjunto muito variado de ações e da implementação de diversas medidas.

O Presidente Benjamim Pereira sublinha o "forte empenhamento do Município no desenvolvimento de políticas que contribuam para o desenvolvimento do concelho, particularmente do sector económico, numa perspetiva também de promoção e valorização do nosso território". 

Notícia do Serviço de Comunicação e Imagem do Munícipio de Esposende submetida em quinta–feira, 24 de março de 2016

Esposende - Informação Municipal (Março 2016)

Fonte: CM Esposende "Esposende - Informação Municipal"

Presidente da Câmara Municipal de Esposende defende interesses dos pescadores de Apúlia

A Câmara Municipal de Esposende está ao lado dos pescadores de Apúlia na defesa dos seus interesses e na objeção à implementação de um posto de pesagem de pescado naquela Vila, e irá empenhar-se para ver atendidas as suas reivindicações, intervindo junto do Governo.

Isto mesmo foi transmitido pelo Presidente do Município na reunião que Benjamim Pereira manteve ontem ao final do dia, nos Paços do Concelho, com os pescadores de Apúlia, na qual participaram também o Presidente da Associação dos Pescadores Profissionais do Concelho de Esposende, Augusto Silva, o Diretor da Região Norte da Docapesca, Eurico Martins, e o Presidente da União das Freguesias de Apúlia e Fão, Luís Peixoto.

Em causa está a intenção da Docapesca de instalação do referido posto de pesagem, o que, na prática, obrigará os pescadores ao pagamento de valores sobre todo o pescado, mesmo que não seja vendido.

O Presidente da Câmara Municipal manifestou total apoio às preocupações dos profissionais da pesca e comprometeu-se a tentar fazer valer os seus argumentos junto da tutela. Neste sentido, Benjamim Pereira solicitou já uma reunião ao Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário. Enquanto essa audiência não acontece, e de acordo com o que ficou acordado na reunião que ontem teve lugar, a Docapesca não avançará com o sistema de pesagem.

Benjamim Pereira mostrou-se igualmente sensível aos constrangimentos apresentados em relação às condições de trabalho dos pescadores e comprometeu-se a, dentro das suas possibilidades e em concertação com todas as entidades que tutelam a zona costeira, procurar as condições necessárias para o desenvolvimento da atividade piscatória, tendo em conta a importância do setor para a economia local e numa ótica de preservação daquilo que são as tradições locais.

Fonte: Município de Esposende

Município de Esposende transfere 77 mil euros para as Juntas deFreguesia do concelho

Município de Esposende transfere 77 mil euros para as Juntas de Freguesia do concelho

A Câmara Municipal de Esposende aprovou a transferência de um montante global de aproximadamente 77 mil euros para as freguesias do concelho. A verba destina–se à limpeza de praias e pinhais e de outros espaços do concelho, tarefa que tem vindo a ser assegurada ao abrigo de protocolos de delegação de competências, nomeadamente com a União das Freguesias de Esposende, Marinhas e Gandra, União das Freguesias de Apúlia e Fão, União das Freguesias de Belinho e Mar, União das Freguesias de Palmeira de Faro e Curvos, União das Freguesias de Fonte Boa e Rio Tinto, e Juntas de Freguesia de Antas, Forjães, Gemeses e Vila Chã. Através desta parceria, o Município tem vindo a garantir a limpeza e o asseio das áreas de lazer e pinhais do concelho, ao longo de todo o ano, no sentido de promover a sua conservação e valorização, contribuindo para a sua potenciação em termos turísticos. As tarefas incluem a limpeza do areal, área dunar, acessos, zonas envolventes e áreas de estacionamento das praias e dos rios, bem como das áreas de lazer e pinhais do concelho. À semelhança do critério adotado nos acordos de execução para a limpeza de vias e espaços públicos, sarjetas e sumidouros, o montante para cada Junta de Freguesia é definido com base no cálculo da área e necessária regularidade de limpeza dos espaços, garantindo, assim, rigor e justiça na atribuição da comparticipação financeira a cada Junta de Freguesia. A atribuição deste montante enquadra–se na política municipal de apoio às Juntas de Freguesia, considerando os escassos recursos de que estas autarquias dispõem para o cumprimento daquilo que são as suas competências. Para além de ter reforçado em 25% o valor das transferências, em 2015, a Câmara Municipal tem vindo, sempre que solicitada e de acordo com a sua disponibilidade financeira, a atender a muitas das solicitações das Juntas de Freguesia, concedendo um conjunto alargado de apoios, tanto de cariz financeiro, como ao nível da cedência de materiais e de equipamentos.  Notícia do Serviço de Comunicação e Imagem do Munícipio de Esposende submetida em terça–feira, 15 de março de 2016 Fonte: C.M. Esposende

Ampliação do Cemitério de Apúlia

Realizou-se, ontem, 28 Fevereiro, a cerimónia de inauguração e benção da ampliação do cemitério paroquial de Apúlia. Uma reivindicação antiga da população de Apuliense, uma vez que a capacidade do cemitério estava esgotada há já bastante tempo. Além da criação de 117 novas sepulturas, foi construída uma nova capela, dotada de sanitários, que se traduziu num investimento de 220 mil euros por parte da Câmara Municipal de Esposende

Fonte: Benjamim Pereira

Benção das obras de ampliação do Cemitério de Apúlia

O Presidente da Câmara Municipal de Esposende, Arq. Benjamim Pereira e o Presidente da União das Freguesias de Apúlia e Fão, Eng. Luís Peixoto convidam a população para a cerimónia de benção das obras de ampliação do Cemitério Paroquial de Apúlia, que terão lugar no próximo Domingo, dia 28 de Fevereiro, pelas 10h30.

Fonte: U.F. Apúlia e Fão

Comunicado Esposende Ambiente

COMUNICADO

A Esposende Ambiente – empresa gestora do sistema de abastecimento de água no concelho – após ter tomado conhecimento de que uma empresa privada está a efetuar contactos com os seus clientes com o intuito de realizar análises à qualidade da água dentro das suas habitações e vender filtros para a água, vem alertar para o facto de não estar relacionada em qualquer aspeto com a referida empresa.

Para além de condenar os meios e estratégias comerciais utilizados, que induzem claramente os clientes a supor que a qualidade da água neste concelho não é a mais adequada, a Esposende Ambiente ficará atenta, atuando judicialmente se tal se vier a justificar.

Mais ainda, esclarece que a água fornecida pelo sistema público é de excelente qualidade, não se tendo verificado qualquer inconformidade relativamente aos parâmetros de qualidade previstos na lei.

A Esposende Ambiente encontra-se disponível para prestar qualquer esclarecimento que os consumidores pretendam, bem como a disponibilizar os relatórios da qualidade da água, sendo que os mesmos se encontram divulgados nos meios usuais (nomeadamente em www.esposendeambiente.pt e em editais afixados na sede da empresa e nos Paços do Concelho).

CM Esposende

Esposende Ambiente